Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este website, o usuário aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos ou a que se faz referência no presente documento ou a qualquer termo ou condição que se estabeleça para este website, sendo que as respectivas condições devem ser devidamente cumpridas. Se o usuário não aceitar todas estas Condições de utilização, não deverá utilizar este website. Se o usuário não aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um Conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transações que se efetuem através deste website, o usuário não deverá utilizar a secção deste website que contenha o referido Conteúdo ou através da qual se possam efetuar as mesmas transações e não deverá utilizar este conteúdo nem proceder a essas transações.

Estes Termos de Utilização podem ser modificados pela  Editora Comunnicar a qualquer momento. Uma vez modificadas, as Condições de utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas neste website. Reveja, por favor, as Condições de utilização publicadas neste website de forma regular para o usuário se assegurar de que conhece todos os termos que regem o uso deste website.

A  Editora Comunnicar reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações relativamente a ou sobre o Conteúdo deste website ou sobre o formato utilizado em qualquer momento e sem aviso prévio. A  Editora Comunnicar reserva-se o direito de cancelar ou de restringir o acesso ao website seja por que causa for e à sua inteira discrição. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida neste website esteja correta, a  Editora Comunnicar não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir.

Todo o conteúdo é proporcionado “tal como é” e “tal como está disponível”. A  Editora Comunnicar recusa, portanto e expressamente, aceitar qualquer tipo de representação ou garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem nenhuma limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, não infração, ou funcionamento deste website ou do seu conteúdo. A  Editora Comunnicar não garante nem efetua nenhuma representação sobre a segurança deste website, pelo que deve ter-se em conta que qualquer informação enviada poderá ser interceptada. A  Editora Comunnicar não garante que este website, os servidores que utilizam este website ou os meios eletrónicos de comunicação que a  Editora Comunnicar envie estejam livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial.

Em nenhum caso será a Editora Comunnicar responsável por qualquer dano direto, indireto, consequencial, punível, especial ou incidental (incluindo, sem limitação, os danos relativos a perdas em negócios, contratos, investimentos, dados, informação ou interrupções no negócio) ocasionados, originados ou em ligação com o uso ou a impossibilidade de utilizar este website ou o seu conteúdo, inclusive se a  Editora Comunnicar tiver sido avisada da possibilidade de tais danos. Qualquer ação que se empreenda contra a  Editora Comunnicar por ou em conexão com este website deve ser começada notificando-se a  Editora Comunnicar por escrito dentro do prazo de um (1) ano a contar da data em que se tenha produzido a causa que dê origem a essa ação.

Este website pode conter links com outros website que não se encontrem sob o controle da Editora Comunnicar. A  Editora Comunnicar não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros website. A  Editora Comunnicar proporciona esse links apenas para comodidade do utilizador deste website, e a inclusão de um link a outros website não implica relação alguma da  Editora Comunnicar com o conteúdo dessas páginas.

Os “copyrights” e demais direitos de propriedade sobre o Conteúdo (incluindo, sem limitações, software, áudio, vídeo, texto e fotografias) pertencem à  Editora Comunnicar ou aos proprietários das licenças correspondentes. Reservam-se todos os direitos sobre o Conteúdo que não estejam expressamente garantidos pelo presente documento. Exceto quando se comprove o contrário, o Conteúdo publicado neste website só pode ser reproduzido ou distribuído sem alteração para uso pessoal e nunca comercial. Está estritamente proibido qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito da Editora Comunnicar. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções.

Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com este website (“Materiais procedentes do usuário”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade da Editora Comunnicar, e estará sujeito à política de privacidade assinalada neste website. A Editora Comunnicar pode fazer uso desses Materiais procedentes do usuário conforme considere oportuno, em qualquer lugar do mundo, sem obrigação alguma de compensação, e livre de todo o direito moral, direitos de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade sobre esses Materiais procedentes do usuário.

O website pode conter referências a certos produtos e serviços específicos da Editora Comunnicar que poderão não estar disponíveis (totalmente) em alguns países. Tal referência não implica ou garante que esses produtos ou serviços estejam disponíveis em qualquer momento e em qualquer país.

A licença de software que se pode utilizar através ou a partir deste website está sujeita aos termos do acordo de licença aplicável. Exceto pelo que for especificado no acordo de licença aplicável, somente os usuários podem utilizar o software e fica expressamente proibida qualquer outra cópia, reprodução ou redistribuição desse software.

As garantias, se as houver, relativas a tal software só se aplicarão tal e como estiver expressamente fixado no acordo de licença aplicável. Pelo presente documento, a Editora Comunnicar recusa expressamente qualquer representação e garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação alguma, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não infração com respeito a este software.

Estas Condições de utilização estão sob a jurisdição e serão redigidas de acordo com as leis brasileiras sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. O usuário aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para qualquer reclamação ou exercício de ação que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estas Condições de utilização ou com este website, sempre e quando essa exclusividade se aplique às ações legais que a  Editora Comunnicar inicie ou empreenda. A informação de caráter pessoal que se forneça ou se recolha através ou em ligação com este website só será utilizada de acordo com a Política de Privacidade da Editora Comunnicar.

Se o usuário desejar fazer alguma pergunta ou formular alguma queixa, por favor contate-nos através do link “fale conosco” que se encontra na parte inferior deste website.

Última atualização: 1 de fevereiro de 2012